Nesta sexta-feira (24), iniciou-se o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este benefício representa uma importante injeção financeira para os beneficiários, especialmente aqueles que recebem até um salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$1.412.
Além do benefício mensal, essa antecipação oferece um recurso extra essencial para muitos. Confira quem não tem direito ao benefício.
Liberação da segunda parcela do 13º
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou o comprometimento do governo federal com os aposentados e pensionistas.
Segundo Stefanutto, a liberação dessa segunda parcela reflete o compromisso do presidente Lula com essa significativa parcela da população, fortalecendo a economia e demonstrando respeito pelos que tanto contribuíram para o país.
Essa antecipação é crucial, pois oferece um recurso adicional sem a necessidade de recorrer a empréstimos, proporcionando maior segurança financeira aos beneficiários.
Embora o valor final recebido possa ser menor devido aos descontos, os beneficiários que têm direito à parcela adicional do 13º salário acabam por ter um aumento considerável no seu rendimento anual, podendo alcançar até 50% do valor do benefício mensal.
Essa medida reforça o compromisso do governo em apoiar financeiramente os aposentados e pensionistas, contribuindo para sua estabilidade econômica e bem-estar.
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Beneficiários sem direito à segunda parcela do 13º salário
Nem todos os cidadãos têm direito ao 13º salário. Para ter direito a esse benefício, é necessário que o beneficiário tenha recebido algum benefício previdenciário durante o ano corrente.
Ou seja, aqueles que não receberam os pagamentos da aposentadoria ou de pensões em 2024 não estarão elegíveis para o 13º salário.
Além disso, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário, pois este é um benefício assistencial concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e não inclui o pagamento adicional.
Essa distinção é importante para esclarecer quem realmente pode contar com esse recurso extra.
Outras categorias de beneficiários também podem não ter direito ao 13º salário do INSS. Benefícios temporários que se encerraram antes do pagamento da primeira parcela não serão contemplados.
Beneficiários que tiveram o benefício suspenso ou cessado por algum motivo, como fraude ou revisão de critérios, também não terão direito ao 13º salário.
É crucial que os beneficiários estejam atentos aos seus extratos e comunicados do INSS para entenderem o que está sendo pago e quais descontos estão sendo aplicados, evitando surpresas e planejando melhor suas finanças.
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Datas de pagamento dos benefícios
A antecipação do 13º salário é uma medida que tem um impacto econômico significativo, injetando recursos na economia e proporcionando um suporte financeiro vital para muitos aposentados e pensionistas.
Além de aliviar a pressão financeira individual, essa antecipação contribui para a movimentação econômica em períodos desafiadores. Confira as datas de pagamento.
Calendário de antecipação do 13º para quem recebe até um salário mínimo
| Número final do benefício | Competência de abril | Competência de maio |
|---|---|---|
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Calendário de antecipação do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo
| Número final de benefício | Competência de abril (paga em maio) | Competência de maio (paga em junho) |
|---|---|---|
| Finais 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
O governo tem se mostrado comprometido em garantir que os pagamentos sejam realizados de forma eficiente e transparente, reforçando a importância desse benefício para a estabilidade econômica dos beneficiários.
Antecipação da segunda parcela do 13º para o RS
Para aqueles afetados por calamidades, como as enchentes no Rio Grande do Sul, a antecipação do benefício também está sendo disponibilizada mediante solicitação.
Essa medida adicional oferece um alívio imediato, permitindo que os beneficiários possam enfrentar melhor as dificuldades financeiras decorrentes dessas situações.
O programa de enfrentamento à fila do INSS, estendido até agosto de 2024, continua a ser uma prioridade, com esforços concentrados em reduzir o tempo de espera para perícias médicas e outros atendimentos, garantindo que todos os beneficiários possam acessar seus direitos de maneira oportuna.
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